Medicamentos
Este Relatório analisa as decisões sobre medicamentos, identificando tendências decisórias quanto à cobertura, autorização e temas conexos.
Saúde
Internação em UTI
Relatório com análise das decisões que tratam de internação em UTI.
Exames
Este Relatório mapeia decisões judiciais sobre exames (relacionados à saúde), destacando as tendências dos tribunais em relação à cobertura, autorização e aspectos correlatos.
T.E. Autista
Conjunto de decisões que tratam de T. E. Autista, abordando questões relacionadas ao tratamento.
Home care
O TJRN consolidou jurisprudência com base na Súmula 29, reconhecendo home care como desdobramento da internação hospitalar. Perícias judiciais comprovam alta dependência dos pacientes, rejeitando soluções paliativas das operadoras.
Reajuste de mensalidade de plano de saúde coletivo
Tutelas para revisar reajustes em planos coletivos são indeferidas pela impossibilidade de aferir abusividade ou fraude em cognição sumária, exigindo perícia contábil e análise probatória complexa das planilhas.
Bloqueio judicial para custear tratamentos de saúde
Bloqueios judiciais (SISBAJUD) para custear tratamentos são deferidos quando planos não comprovam rede credenciada disponível, priorizando risco à saúde sobre prejuízo financeiro da operadora, dispensando caução por hipossuficiência.
Cirurgias reparadoras pós-bariátrica
Tutelas de urgência para cobertura de procedimentos são indeferidas pela "dúvida razoável" sobre sua natureza (estética ou reparadora), exigindo perícia, e pela ausência de risco grave imediato ao paciente.
Cirurgias
Este Relatório apresenta a análise de decisões judiciais sobre procedimentos cirúrgicos, mapeando as tendências de julgamento dos tribunais quanto à cobertura, autorização e demais aspectos envolvidos nesses procedimentos.