Medicamentos
Este Relatório analisa as decisões sobre medicamentos, identificando tendências decisórias quanto à cobertura, autorização e temas conexos.
Plano de saúde
Internação em UTI
Relatório com análise das decisões que tratam de internação em UTI.
Exames
Este Relatório mapeia decisões judiciais sobre exames (relacionados à saúde), destacando as tendências dos tribunais em relação à cobertura, autorização e aspectos correlatos.
T.E. Autista
Conjunto de decisões que tratam de T. E. Autista, abordando questões relacionadas ao tratamento.
Coparticipação, TEA e plano de saúde
Tutelas suspendem cobranças excessivas de coparticipação em terapias para autismo, limitando-as ao valor da mensalidade, por configurarem barreira financeira abusiva ao acesso à saúde da criança com TEA.
Reajuste de mensalidade de plano de saúde coletivo
Tutelas para revisar reajustes em planos coletivos são indeferidas pela impossibilidade de aferir abusividade ou fraude em cognição sumária, exigindo perícia contábil e análise probatória complexa das planilhas.
Cirurgias
Este Relatório apresenta a análise de decisões judiciais sobre procedimentos cirúrgicos, mapeando as tendências de julgamento dos tribunais quanto à cobertura, autorização e demais aspectos envolvidos nesses procedimentos.