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TJRN

Exclusão do nome do consumidor do cadastro de restrição de crédito

Tutelas para exclusão de nome em cadastros restritivos são indeferidas quando a inscrição é antiga, há múltiplas anotações preexistentes ou faltam provas robustas antes do contraditório com a instituição credora.
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Igor Macedo
TJRN

Desconto indevido por instituição financeira

Tutelas de urgência contra descontos indevidos são geralmente indeferidas por falta de prova robusta de fraude ou porque descontos antigos são considerados compensáveis financeiramente, afastando perigo de dano.
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Igor Macedo
TJRN

Inclusão de nome do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central com anotação restritiva

Indeferimento da tutela de urgência contra anotações no SCR/BACEN sem notificação prévia.
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Igor Macedo

Doenças graves com pedido de isenção de IRPF negado

Todas as decisões contidas nesta página indeferiram o pedido (de tutela de
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Igor Macedo
Saúde

Cirurgias

Este Relatório apresenta a análise de decisões judiciais sobre procedimentos cirúrgicos, mapeando as tendências de julgamento dos tribunais quanto à cobertura, autorização e demais aspectos envolvidos nesses procedimentos.
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Igor Macedo
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